Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Mantida fixação de regime prisional para condenados por roubo

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

Pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

"É possível compensação de créditos com precatórios"

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Apenas os praças têm direito à estabilidade decenal garantida pelo Estatuto dos Militares

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

Acusado de seqüestro continua na prisão

Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, mantém na prisão Flávio Rodrigues Dutra, também conhecido por "Berré", condenado, inicialmente, a 16 anos de reclusão em regime integralmente fechado por participação no seqüestro de Rodrigo Lanna Neto.